O resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), desde a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF) do Tribunal de Justiça da Bahia, em 2015, foi divulgado nesta sexta-feira (2), durante o seminário “Audiências de Custódia”. O evento aconteceu na sede da Universidade Corporativa, no Monte Serrat.
“A pesquisa conseguiu traçar um bom diagnóstico das decisões que são proferidas no Núcleo, além de ser bastante esclarecedora. Os resultados irão ajudar a aperfeiçoar o trabalho já realizado”, avaliou o Juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF).
Para a Presidente do IBADPP, Marina Cerqueira, as pesquisas permitem a reflexão crítica sobre a atuação do sistema de justiça criminal. “Avalio a parceria do Instituto com o TJBA de uma forma muito positiva, pois a partir dos resultados dos estudos, podemos ressignificar nossa visão sobre essa área”.
O seminário contou com a participação do Professor e Juiz chileno Eduardo Gallardo. Ele ressaltou a importância da audiência de custódia. “A realização da audiência de custódia tem a ver com o dever do Estado Democrático Brasileiro e de todo o Estado Democrático da América Latina, de concretizar uma questão prevista nos tratados internacionais”, afirmou.
A ação, voltada para magistrados, servidores e demais interessados no tema, é resultado do Convênio de Cooperação Técnico-Científico do TJBA e do IBADPP. Objetivou apresentar os resultados obtidos pelo Instituto e debater propostas voltadas ao aprimoramento das audiências de custódia na Bahia.
Estiveram presentes no evento os Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Pedro Augusto Costa Guerra; e os palestrantes foram Camila Hernandes, Luciana Monteiro, Lucineia Oliveira, Ana Luísa e Lucas Mattos, Daniela Portugal, Elmir Duclerc do Ministério Público, e Daniel Nicory da Defensoria Pública.
Fonte: Ascom TJBA.
