OBRAS

A obra conta com os artigos: “De qual reforma processual penal precisamos? Crítica ao projeto anticrime e às recorrentes “reformas” tópicas ao CPP brasileiro”, de Antonio Vieira e Carolina Peixoto, “Comentários sobre a prescrição penal no pacote “anticrime””, de Camila Hernandes, e “Tensões entre o pacote anticrime e a presunção de inocência: comentários a partir das propostas para execução provisória da pena”, de Camila Hernandes, Daniel Fonseca Fernandes e Lucas Vianna Mattos. Organização: Lucas P. Carapiá Rios, Luiz Gabriel Batista Neves, Vinícius de Souza Assumpção. – 1.ed. – São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. ISBN: 978-85-9477-401-9

A obra conta com o artigo “Mulheres e direito penal: reflexos do patriarcado no controle punitivo exercido pelo estado”, de Camila Hernandes e Débora Oliveira. Organização: Julio Cesar de Sá da Rocha. Direitos humanos em perspectiva: desafios jurídicos emancipatórios. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2019, v. 1, p. 241-266.

A obra conta com o artigo “Audiência de custódia e audiencia de control de detención: análise comparada entre as realidades do Brasil e Chile em matéria de controle da legalidade da prisão”, de Camila Hernandes e Vinicius Assumpção. Organização: Leonel González Postigo; Paula R. Ballesteros. Desafiando a inquisição: Desafios e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), 2018, v. 2, p. 51-65.

A obra conta com os artigos “Teoria da cegueira deliberada e o crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro”, de Camila Hernandes, e “Relatório final de atividades: grupo de pesquisa sobre audiências de custódia – Convênio de Cooperação Técnico-Científico TJ/BA e IBADPP”, de Camila Hernandes, Ana Luisa Barreto e Lucas Vianna Matos. Organização: Diana Furtado Caldas, Gabriela Lima Andrade e Lucas P. Carapiá Rios. Arquivos da Resistência: ensaios e anais do VII Seminário Nacional do IBADPP. 1ed.Florianópolis: Tirant lo blanch, 2019.

A obra conta com o artigo “Crítica à americanização seletiva do processo penal brasileiro: da necessária adoção de regras de Discovery e as consequências de sua inobservância”, de Antonio Vieira. Organização: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula e Marco Aurélio Nunes da Silveira. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol. 5. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019

A obra conta com o artigo “Riscos Epistêmicos no reconhecimento de pessoas: o que aprender com a reforma do Código Processual Penal uruguaio”, de Antonio Vieira. Organização: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonel González Postigo e Marco Aurélio Nunes da Silveira. Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019  

A obra conta com o artigo “Riesgos y controles epistémicos en la delación premiada: apontaciones a partir de la experiencia en Brasil”, de Antonio Vieira. Editores: Jordi Editor Ferrer Beltrán e Carmen Vázquez – Madrid: Marcial Pons, Legal and Social Editions, 2020. ISBN: 9788491237679.

A obra conta com o artigo “Crítica ao tratamento da prova no contexto da operação Lava Jato: um ensaio sobre presunção de inocência, standards de prova e valoração racional”, de Antonio Vieria, Lourival Vieira e Thiago Vieira. Organização: Fabiane da Rosa Cavalcanti, Luciano Feldens e Alberto Ruttke – 1.ed. – São Paulo: Boutique Jurídica, 2019.

A dissertação objetiva analisar a origem e o conteúdo da doutrina da cegueira deliberada e questionar a possibilidade de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais, conforme previsto na Lei n. 9.613/1998. O trabalho parte da abordagem acerca da denominada sociedade de risco , expondo a relação entre esse fenômeno e o direito penal, especialmente no tocante à flexibilização de institutos tradicionais, dentre os quais o dolo, e a criação de novos tipos incriminadores, com destaque ao crime de reciclagem. HERNANDES, Camila Ribeiro. Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020